DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 326/2019-PMFG, de 16 de dezembro de 2019 - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2020.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS POR FACE DE SETOR E DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação da Gratificação de Supervisor e Visitador no âmbito do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA o Código Tributário Lei n° 178 de 2011 e dá outras providências sobre os tributos contribuições do Município de Ferreira Gomes .
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Grupos, Gestão Municipal, Meio Ambiente, Infraestrutura e Fiscalização e Arrecadação do Município de Ferreira Gomes, e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde do Municípi de Ferreira Gomes e determina outras providencias.
Dispõe sobre estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Ferreira Gomes e dá Outras Providencias.
Dispõe sobre o Substitutivo das leis nº 022/97 e 176/2004 - Ferreira Gomes/ Que instituiu o Coselho e o Fundo Municipal de Assistência Social de Ferreira Gomes
Propõe a elaboração da Revisão na Lel Orgânica do Município de Ferreira Gomes, Objetivando sua total atualização em consonância Com a Legislação Federal e Estadual.
Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Ferreira Gomes-FMED e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Municipio de Ferreira Gomes, a firmar convênio com Instituições financeiras para concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
