EXONERAR A PEDIDO JÚLIA RAMOS, do cargo emComissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, daControladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, para o cargo emComissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, doem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para oem Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ROSINELSON FERREIRA TAVARES, para o cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, codigo DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
NOMEAR MARIA CAMILLY SOUZA CORRÊA, para oem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.
NOMEAR GIBSON WENDELL DOS SANTOS COSTA, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS, código DAS-2, daSecretaria de Finanps da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR SARA GUIMARÃES BARBOSA, para o cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR MARIA JOSÉ COSTA LEITE, para o cargo emComissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO NAZARENA RAMOS NASCIMENTO,do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal deFerreira
EXONERAR A PEDIDO NAZARENA RAMOS NASCIMENTO,do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO MARIA MICILENE CARDOSO DASILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERARA PEDIDO VÂNIA QUARESMA CUNHA, do cargoem Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Organizadora e as Subcomissões da segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, quais sejam: COMISSÃO EXECUTIVA/ORGANIZADORA: SAVANA ASSUNÇÃO BORGES. MARÍLIA FRANÇA DA SILVA. LUZIA CORRÊA. GENIZETE SILVA DA SILVA. KESSIANE DOS SANTOS LEAL FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA SUB-COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: MARIA MICILENE CARDOSO SILVA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS NAZARENA DO NASCIMENTO MARIA ISAURINA SILVA CRISTIELE RAMOS SUB-COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA LEIDE CRISTINA SILVA MARCYA SUÉLLEM DOS SANTOS FIRMINO MARIA DE FÁTIMA SILVA BARATA TINAILLY RABELO SOUZA SUB-COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: NÁDIA LIMA MOISÉS RIVANA SILVA DOS SANTOS BETÂNIA NAZARÉ SANTOS LIMA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS EQUIPE DE DECORAÇÃO: NAZARENA RAMOS NASCIMENTO. DAYANE NASCIMENTO COSTA. DARLICE BARBOSA PANTOJA. RENATA RAIKA ARRAÚJO. MICHELE SUEIDE DE SOUYZA MARTINS; MICHELE COSTA DA SILVA; ERISVANGE TEIXEIRA COSTA ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR EQUIPE DE APOIO AO LANCHE: IRACIELE SILVA DOS SANTOS EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO JUCINETE COSTA DED OLIVEIRA ALEX JUNIOR NASCIMENTO EQUIPE DE APOIO A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA MICHELE COSTA DA SILVA EQUIPE DE TRANSPORTE: OSEMAR DA PAIXÃO. ADVALDO SOUZA DE OLIVEIRA MAGNO QUARESMA MMAIA
ADERIR ao LUTO OFICIAL e ao PONTO FACULTATIVO nos serviços daCâmara Municipal De Ferreira Gomes no dia 05 de Maio de 2025.
Decretar LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO, no dia 05 demaio de 2025(segunda-Feira), nas repartições Públicas da Administração Direta eIndireta em todo território Municipal, pelo falecimento das pessoas que muitocontribuíram por este Município.
Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 02 de maio de2025(sexta-feira), em razão do feriado alusivo ao dia do Trabalhador, comemoradodia 01 de maio de 2025(quinta-feira).
Observar-se-ão quando da feitura da Lei, de meios a viger a partir de 1 de janeiro de 2026 de 10 de janeiro de 2026 e para todo o exercício financeiro, as Diretrizzs orçamentárias estatuídas na presente Lei, por mandamento do §2 do Art. 165 da novel Constituição da República, bem assim da Lei Orgânica do Município, em combinação com a Lei Complementar no 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, compreendendo: I - Orientação à elaboração da Lei Orçamentária; II - Diretrizes das Receitas; e III - Diretrizes das Despesas;
PROJETO DE LEI NO 003/2025-PMFG ANEXOS DAS METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2026
Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), JULIANA DE OLIVEIRAPANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ADJON ALMEIDA PEREIRA EERNESTO LIMA PEREIRA e AILTON SOUZA DA SILVA(Motorista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar daASSINATURA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A POLICIA CIVIL E OCONSELHO TUTELAR, no dia 24 de abril de 2025.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do ENCONTROCOEGEMAS E GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, no dia 24 de abril de 2025.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração ao servidor ABRAÃO RAFAEL LIMA MOISES, função: Auxiliar deDisciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora QUELE CRISTINA FERREIRA MOISES, função:Merendeira, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes,
Nomear os membros titulares e suplentes para o CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CME-FG,abaixo relacionados a Lei n. 283/2015/PMFG.
PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa), emvirtude das tradicionais manifestações religiosas da Semana Santa que mobiliza todoterritório Municipal.
FICA CONVOCADA a segunda Conferência Municipal dos Direitos da PessoaIdosa do Município de Ferreira Gomes CONFMDPI/FG, com o objetivo de avaliar aspoliticas públicas destinadas à pessoa idosa, com a perspectiva de consolidar avanços nosprogramas, projetos, ações, serviços e benefícios.
EXONERAR JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOS,do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Este Decreto regulamenta, no âmbito do Executivo Municipal, ospara a garantia do acesso à informação conforme o na Lei no12.527, de 18 de novembro de 2011.
Declarar a vacância do cargo público a pedido do sewidor MARCOSFABRÍCIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES, função: Assistente Administrativo,do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes,
