EXONERAR a pedido a servidora efetiva MÔNICA MORAESVILHENA, função: Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.
Estabelecer a área especifica do evento para colocação detendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.
Art. 10. Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORROREIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da capacitaçãopara uso do Sistema Fala.BR para entidades parceiras. No dja 25 de julho de 2025.
Homologar o deslocamento do servidor SIDNEI SOUSA DASILVA, Vice Prefeito do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar o evento TransformarJuntos, no período de 22 a 26 de julho de 2025, em Brasília/DF, promovendo odebate e a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas aos municípios.
Designar o servidor JORGE LUIS SILVA FURTADO,Secretário-Adjunto da Secretaria de Saúde, para exercer, interinamente, o cargo deSecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR,exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, pelo períodode 13 de julho até 31 de dezembro de 2025.
EXONERAR ALDEI AGENOR CAMPOS, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
EXONERAR JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, do cargoem Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS-3, daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Nomear os membros titulares e suplentes para compor oCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES COMTUR, abaixo relacionados conforme art. 15 da Lei NO 253/2014/PMFG.
Fica criada, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR.
EXONERAR a pedido a servidora CARMEM LUCIA DO VALEBORGES, função: Auxiliar de Disciplina, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO JANUARIO DA SILVA NERI, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), ADJON ALMEIDA PEREIRA,ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTON SOUZA DA SILVA(M0torista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do " IEncontro Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçadosde Morte no Estado do Amapá-PPCAAM/AP, que será realizado no dia 30 de junho Ide 2025.
Fica instituída a Comissão Municipal de Elaboração eAcompanhamento do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, com a finalidade decoordenar, organizar e acompanhar todas as etapas do processo de elaboraçãoparticipativa e técnica do referido plano.
Convocar a VI Conferência Municipal de Assistência Social doMunicípio de Ferreira Gomes, atribuição de avaliar a política nacional deAssistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema único deAssistência social- suas.
Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, nos dias 19 e 20 dejunho de 2025(quinta e sexta-feira), alusivo as comemorações de corpus Christi,celebrado no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira).
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da capacitação sobre: TECENDO REDES:O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHOINFANTIL, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2025.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora AMANDA KAROLINE DOS PASSOS SEGUNDO,função: Fisioterapeuta, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civilda Prefeitura de Ferreira Gomes.
Este Decreto dispõe sobre as medidas a serem implementadas noâmbito da Administração Pública direta e indireta a fim de adequar a relaçãoentre despesa e receita corrente.
Fica instituído o RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO dosservidores efetivo da administração pública direta do município de Ferreira Gomes,a ser realizado no periodo de 09/06/2025 a 30/06/2025, na Secretaria Municipal deAdministração, cito Av. LUZIA SERRA CAVALCANTE, n. 511, Município deFerreira Gomes-AP, das 08h às 13h:30.
EXONERAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE,DAI-1, da Secretaria de Obras e serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JOSE ROMULO BRITO DE MIRA para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE TRANSPORTE código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.
NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA da Escola Municipal Coaracy Nunes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.
NOMEAR CELINE ALERRANDRA LIMA FERREIRA, para ocargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMuniapal de Ferreira Gomes.
NOMEAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, dataria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.
Ficam suspensas as aulas presenciais em todas as escolasda rede municipal de ensino, no período de 26 de maio até 30 de maio de 2025;
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTONSOUZA DA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para fazer o Translado de infante com termo de responsabilidade, no dia 23 de maio de 2025.
CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora PAULA LUZIANE PICANÇO DOS SANTOS, função:Nutricionista, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civil daPrefeitura de Ferreira Gomes.
EXONERAR A PEDIDO Jó CARDOSO SARMENTO, docargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.
TRANFERIR o feriado do dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira),para o dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira), em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, em homenagem ao General Francisco Xavier da Veiga Cabral "Cabralzinho".
