Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 368 registros

DECRETO: 228/2025 10/02/2025

NOMEAR ELIELSON DOS REIS FIGUEIREDO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,DAM, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipali Gomes.

DECRETO: 229/2025 10/02/2025

Decretar a cessão do servidor DAVICKSON AMORAS DA CRUZ,que ocupa o cargo efetivo de Agente Sanitarista, pertencente ao quadro deefetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar suas funções naAssembleia do Estado do Amapá.

Portaria: 008/2025 07/02/2025

Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHODA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar doEVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, no dia 10de fevereiro de 2024.

Portaria: 007/2025 07/02/2025

Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do IIEncontro Nacional de Fundos de Assistência Social, nos dias 12 a 14 de fevereiro de2025.

Portaria: 006/2025 06/02/2025

Art. 1 Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVAFURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de FerreiraGomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo departicipar do Encontro dos Prefeitos eleitos, nos dias II a 13 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 244/2025 03/02/2025

EXONERAR a pedido a servidora ADRIANA PANTOJA DEOLIVEIRA, função: Professora de 10 ao 50 ano, grupo Magistério, carga horaria 40 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

Portaria: 005/2025 31/01/2025

Todos os procedimentos administrativos relativos aos contratos e aditivos contratuais no âmbito do Município de Ferreira Gomes, deverão, necessariamente, passar pela análise da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMFG, para sua efetivação,

DECRETO: 219/2025 31/01/2025

NOMEAR JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 220/2025 31/01/2025

EXONERAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 221/2025 31/01/2025

EXONERAR IZAMARA SILVA DA COSTA, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 222/2025 31/01/2025

NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 223/2025 31/01/2025

NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS FILHO, para emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 224/2025 31/01/2025

NOMEAR MESSIA VITORIA QUARESMA MAIA, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 225/2025 31/01/2025

NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS,para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centroEducacional Vitoria do Araguari, ódigo DAS-2, da Secretaria de daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 217/2025 29/01/2025

NOMEAR ALDEI AGENOR CAMPOS, para o cargo em de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 216/2025 29/01/2025

EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 218/2025 29/01/2025

Decretar a cessão do servidor ALZIVAN ALVES SARMENTO, que ocupa o cargo efetivo de Agente de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gorr— para desemçmhar suas funções na Secretaria de Estado da Assistência - SEAS.

Portaria: 003/2025 28/01/2025

Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercicio de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025,

Portaria: 004/2025 28/01/2025

Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercício de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025.

DECRETO: 210/2025 28/01/2025

NOMEAR MARCYA SUELLEN DOS SANTOS FIRMINO, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, código DAI-1, da Representação Extema da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 211/2025 28/01/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora KEILA PATRÍCIA PINTO LOPES, função: Merendeira, zona Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 212/2025 28/01/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor SAYMON JONATHAN NASCIMENTO PEREIRA ABREU, função: Fiscal de Tributos, Grupo: Fiscalização e Arrecadação, do quadro de pessoal avil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 213/2025 28/01/2025

Decretar a cessão da seNidora NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA, que o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da de Ferreira Gomes.

DECRETO: 214/2025 28/01/2025

Decretar a cessão do servidor RAULEAN COSTA PINHEIRO, que ocupa o cargo efetivo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara da Comarca de Ferreira Gomes.

DECRETO: 215/2025 28/01/2025

NOMEAR JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, para funçãogratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 209/2025 24/01/2025

NOMEAR JÚLIA RAMOS, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 206/2025 23/01/2025

NOMEAR EDILSON CANTUÁRIA DANTAS, para o cargo em comissão de NÚCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 207/2025 23/01/2025

NOMEAR SUELEN LIMA DOS PASSOS, para cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 208/2025 23/01/2025

NOMEAR LUANA MACIEL DA SILVA, para o cargo em Comissão de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 203/2025 20/01/2025

NOMEAR EDIVAN MARQUES BAIA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Murwpal de Ferreira Gomes,

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