Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 296 registros Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 17:05:35

DECRETO: 315/2025 30/07/2025

EXONERAR a pedido a servidora efetiva MÔNICA MORAESVILHENA, função: Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.

DECRETO: 314/2025 25/07/2025

Estabelecer a área especifica do evento para colocação detendas e barracas, situado na rua: Sebastião Miranda, na extensão de 2.900m2.

DECRETO: 312/2025 11/07/2025

Designar o servidor JORGE LUIS SILVA FURTADO,Secretário-Adjunto da Secretaria de Saúde, para exercer, interinamente, o cargo deSecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDUR,exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, pelo períodode 13 de julho até 31 de dezembro de 2025.

DECRETO: 311/2025 10/07/2025

EXONERAR ALDEI AGENOR CAMPOS, do cargo emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 310/2025 08/07/2025

EXONERAR JOAQUIM RODRIGUES OLIVEIRA, do cargoem Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, código DAS-3, daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 309/2025 07/07/2025

Nomear os membros titulares e suplentes para compor oCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES— COMTUR, abaixo relacionados conforme art. 15 da Lei NO 253/2014/PMFG.

DECRETO: 308/2025 03/07/2025

EXONERAR A PEDIDO JANUARIO DA SILVA NERI, do cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 307/2025 03/07/2025

EXONERAR a pedido a servidora CARMEM LUCIA DO VALEBORGES, função: Auxiliar de Disciplina, do Quadro de Pessoal da Prefeitura deFerreira Gomes.

DECRETO: 304/2025 24/06/2025

Fica instituída a Comissão Municipal de Elaboração eAcompanhamento do Plano Plurianual - PPA 2026-2029, com a finalidade decoordenar, organizar e acompanhar todas as etapas do processo de elaboraçãoparticipativa e técnica do referido plano.

DECRETO: 303/2025 24/06/2025

Convocar a VI Conferência Municipal de Assistência Social doMunicípio de Ferreira Gomes, atribuição de avaliar a política nacional deAssistência social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema único deAssistência social- suas.

DECRETO: 302/2025 18/06/2025

Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, nos dias 19 e 20 dejunho de 2025(quinta e sexta-feira), alusivo as comemorações de corpus Christi,celebrado no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira).

DECRETO: 298/2025 06/06/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora AMANDA KAROLINE DOS PASSOS SEGUNDO,função: Fisioterapeuta, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civilda Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 295/2025 02/06/2025

Este Decreto dispõe sobre as medidas a serem implementadas noâmbito da Administração Pública direta e indireta a fim de adequar a relaçãoentre despesa e receita corrente.

DECRETO: 294/2025 29/05/2025

Fica instituído o RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO dosservidores efetivo da administração pública direta do município de Ferreira Gomes,a ser realizado no periodo de 09/06/2025 a 30/06/2025, na Secretaria Municipal deAdministração, cito Av. LUZIA SERRA CAVALCANTE, n. 511, Município deFerreira Gomes-AP, das 08h às 13h:30.

DECRETO: 293/2025 28/05/2025

NOMEAR CELINE ALERRANDRA LIMA FERREIRA, para ocargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMuniapal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 292/2025 28/05/2025

NOMEAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, dataria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 291/2025 28/05/2025

EXONERAR JACIARA DE ARAUJO ASSUNÇÃO, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-I, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 290/2025 28/05/2025

NOMEAR JOSE ROMULO BRITO DE MIRA para o cargo em Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA DE TRANSPORTE código DAI-1, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 289/2025 28/05/2025

EXONERAR CLEIBE HELENA BRITO COELHO, do cargo emde RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILANCIA DE TRANSPORTE,DAI-1, da Secretaria de Obras e serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 288/2025 28/05/2025

NOMEAR LIVIA SAMPAIO DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA da Escola Municipal Coaracy Nunes, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 287/2025 26/05/2025

Ficam suspensas as aulas presenciais em todas as escolasda rede municipal de ensino, no período de 26 de maio até 30 de maio de 2025;

DECRETO: 286/2025 22/05/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora PAULA LUZIANE PICANÇO DOS SANTOS, função:Nutricionista, lotado na secretaria de saúde, do quadro de pessoal civil daPrefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 285/2025 19/05/2025

EXONERAR A PEDIDO Jó CARDOSO SARMENTO, docargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 284/2025 14/05/2025

EXONERAR A PEDIDO JÚLIA RAMOS, do cargo emComissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, daControladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 283/2025 14/05/2025

TRANFERIR o feriado do dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira),para o dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira), em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, em homenagem ao General Francisco Xavier da Veiga Cabral "Cabralzinho".

DECRETO: 282/2025 12/05/2025

NOMEAR MARIA JOSÉ COSTA LEITE, para o cargo emComissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 281/2025 12/05/2025

NOMEAR SARA GUIMARÃES BARBOSA, para o cargo emComissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, daSecretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 280/2025 12/05/2025

NOMEAR GIBSON WENDELL DOS SANTOS COSTA, para ocargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FINANÇAS, código DAS-2, daSecretaria de Finanps da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 279/2025 12/05/2025

NOMEAR MARIA CAMILLY SOUZA CORRÊA, para oem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 278/2025 12/05/2025

NOMEAR ROSINELSON FERREIRA TAVARES, para o cargoem Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, codigo DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

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