Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 368 registros

DECRETO: 204/2025 20/01/2025

NOMEAR JOSÉ CRISTOVÀO SERRÃO PINTO, para o em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 205/2025 20/01/2025

NOMEAR FRANCISCO AGENOR SERRA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 198/2025 17/01/2025

EXONERAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, DAI-1, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 199/2025 17/01/2025

EXONERAR ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO, do cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 200/2025 17/01/2025

NOMEAR GELCIMARA LIMA DOS SANTOS COSTA, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 201/2025 17/01/2025

NOMEAR FRANCINARA PIRES DOS ANJOS, para função gratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 202/2025 17/01/2025

NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA DA NATIVIDADE, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 197/2025 16/01/2025

Fica prorrogado pelo prazo de 90(noventa) dias, para realiza#o de nova eleição dos membros Titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de assistência Social - CMAS.

DECRETO: 195/2025 15/01/2025

EXONERAR ADEMILTON LIMA DE BRITO, do cargo em Comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 196/2025 15/01/2025

NOMEAR ANTONIA RAQUEL BARBOSA CARDOSO, para o cargo em Comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS-3 Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 188/2025 14/01/2025

NOMEAR ALDIMAR DOS SANTOS SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 189/2025 14/01/2025

NOMEAR JADER TAVARES DOS SANTOS, para o cargo em de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 190/2025 14/01/2025

NOMEAR BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA, para o em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 191/2025 14/01/2025

NOMEAR JUCINETE COSTA OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1], da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 192/2025 14/01/2025

NOMEAR ZEFINHA ANDRADE DE OLIVEIRA, para O em de SECRETÁRIA ESCOLAR da Escola Municipal Coaracy Nunes, úligo DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira

DECRETO: 193/2025 14/01/2025

NOMEAR MARIA EDNA COSTA BRAZAO, para o em Comissão de AGENTE DISTRITAL DO TRACAJATUBA, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 194/2025 14/01/2025

NOMEAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, para o em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centro Educacional Creche Maria Madalena, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 186/2025 13/01/2025

NOMEAR MICHELE SUEIDE MARTINS LOBATO RODRIGUES, para função gratificada de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇAS FELIZ, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 185/2025 13/01/2025

NOMEAR EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE PREVENÇÃO DA DEFESA CIVIL, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 187/2025 13/01/2025

NOMEAR ANTONIO JOSÉ GUIMARAES JUNIOR, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 184/2025 10/01/2025

NOMEAR RAIMUNDO BRAZÃO DO ROSANO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-3, da Representação Externa da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 001/2025 09/01/2025

Art. 1. o deslocamento da Conselheira JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e WELLITON TRINDADE DOS SANTOS(Motorista), para se deslocar da sede de suas atricuiçoes até Macapá/AP, no dia 09 de janeiro de 2025, objetivo de acompanhar infante para avaliação social BPC. EXONERAR todos os cargos comissionados DAS-I, DAS-2, DAS-3 e DAS-4. da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

LEI MUNICIPAL: 386/2025 09/01/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, no uso de suas faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu, Alexandro Brazào Ferreira, Prefeito Municipal, SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei: Art. 1. Fica o Poder Execuüvo Municipal autorizado a contratar, em caráter temporário e em razão de excepcional interesse público, nos termos do art 37, IX da Constitui#o F±rali para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais no Municí

DECRETO: 178/2025 09/01/2025

NOMEAR NYCKSSON RENATO LUZ DOS ANJOS, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 179/2025 09/01/2025

NOMEAR ESDRAS LUIZ DOS ANJOS FARIAS, para o cargo em de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, código DAS-3, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 180/2025 09/01/2025

NOMEAR MISSIVALDO SANTOS DA ROCHA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira

DECRETO: 181/2025 09/01/2025

NOMEAR ELLEN DA LUZ LIMA, para o cargo em de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 182/2025 09/01/2025

NOMEAR ADEMILTON LIMA DE BRITO, para o cargo em de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, código DAS=3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 183/2025 09/01/2025

NOMEAR LIGIANI FERREIRA BARBOSA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 168/2025 08/01/2025

NOMEAR NILTO FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de MOTORISTA OFICIAL, código DAS-3, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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