NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DA CASA CIVIL, código DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR DÉBORA CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR JAMESON RODRIGUES NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, código DAS-4, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, código DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes
NOMEAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão, sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada e outros
NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS-4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
LEI Nº 384/2024-PMFG, de 26 de dezembro de 2024.Estima a Receita e Fixa a Despesado Município de Ferreira Gomespara o Exercício de 2025. - LOA 2025 - ( LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DE Edição 479/2024)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei no 380, de 10 de abril de 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR RENAN MURILO GOMES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO DAI-1 da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ferreira Gomes e da Outras Providências
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE 0 PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Acrescenta dispositivos à Lei n° 014/2009, de 20 de agosto de 2009, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Ferreira Gomes-AP, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2023.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS E INCLUI TRAVESSAS E RUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
LEI Nº 331/2021-PMFG - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2021
