EXONERAR a Servidora NEI DOS SANTOS PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL, FRANCISCO CHARLES MARINHO BRITO, CLEIDIANE PIRES MACIEL e GIVANILDO DOS SANTOS MUNIZ, Membros da Comissão Permanente de Licitação CPL.
LEI Nº 384/2024-PMFG, de 26 de dezembro de 2024.Estima a Receita e Fixa a Despesado Município de Ferreira Gomespara o Exercício de 2025. - LOA 2025 - ( LEI PUBLICADA NO DIÁRIO DE Edição 479/2024)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei no 380, de 10 de abril de 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR RENAN MURILO GOMES, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, CÓDIGO DAI-1 da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
EXONERAR FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, do cargo de DIRETORA DA UBS MARIA JOANA MOREIRA, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ferreira Gomes e da Outras Providências
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE 0 PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Acrescenta dispositivos à Lei n° 014/2009, de 20 de agosto de 2009, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Ferreira Gomes-AP, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2023.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS E INCLUI TRAVESSAS E RUA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
LEI Nº 331/2021-PMFG - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 326/2019-PMFG, de 16 de dezembro de 2019 - Estima a Receita a Despesa do Município de Ferreira Gomes para o Exercício de 2020.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESPACIAL DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS POR FACE DE SETOR E DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Criação da Gratificação de Supervisor e Visitador no âmbito do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA o Código Tributário Lei n° 178 de 2011 e dá outras providências sobre os tributos contribuições do Município de Ferreira Gomes .
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Grupos, Gestão Municipal, Meio Ambiente, Infraestrutura e Fiscalização e Arrecadação do Município de Ferreira Gomes, e dá outras providências.
