Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 368 registros

DECRETO: 114/2025 06/01/2025

NOMEAR DINALDO DA SILVA PINHEIRO, para o cargo em Comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 115/2025 06/01/2025

NOMEAR ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 116/2025 06/01/2025

NOMEAR MARCOS RODRIGO DA SILVA ALVES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE, código DAS-2, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 117/2025 06/01/2025

NOMEAR DANIELE BRAGA ISACKSSON MONTEIRO, para o cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, código DAS-3, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 017/2025 03/01/2025

Art. 10. NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para o cargo em de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, código DAS-3, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 018/2025 03/01/2025

NOMEAR ALISSON DIAS DO RÊGO, para função gratificada de PREGOEIRO, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 019/2025 03/01/2025

NOMEAR CLAUDINEIA RIBEIRO PACHECO, para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

DECRETO: 021/2025 03/01/2025

NOMEAR RUANY ESTRÃO PELAS, para o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

DECRETO: 022/2025 03/01/2025

NOMEAR ADRIANA CUNHA PEREIRA, para o cargo em Comissão de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 020/2025 03/01/2025

NOMEAR PAULO DE SOUZA MORAES, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR: PAULO SÉRGIO FERREIRA SOARES, para o cargo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4

Portaria: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR: HÉDER PINTO SOARES SANTOS, parao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-3

Portaria: 029/2025 02/01/2025

DESIGNAR o servidor HEDER PINTO SOARES SANTOS, CPF no 825.488.542-72, para exercer a função AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e os Servidores RAMON MACIEL CAMPOS CPF no 905.932.432-34 e MARCOS FARIAS DE SOUZA CPF no 016.207.532-46 para exercer a função MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Ferreira Gomes de acordo com a Lei na 14.3333/2021 e suas alterações, para o exercício 2025.

Portaria: 036/2025 02/01/2025

INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO COLEGIADA, para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão, sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada e outros

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

NOMEAR ALZERINA DO ESPIRITO SANTO RAMOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DA CASA CIVIL, código DAS-4, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 003/2025 02/01/2025

NOMEAR ADRYAN FERREIRA DA LUZ, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE TURISMO, código DAS-4, da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 004/2025 02/01/2025

NOMEAR DÉBORA CARVALHO DA SILVA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

DECRETO: 005/2025 02/01/2025

NOMEAR JAMESON RODRIGUES NASCIMENTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, código DAS-4, da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 006/2025 02/01/2025

NOMEAR SAVANA ASSUNÇÃO BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-4, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

DECRETO: 007/2025 02/01/2025

NOMEAR PATRICIA MICHELLE SILVA CONCEIÇÃO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, código DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes

DECRETO: 008/2025 02/01/2025

NOMEAR PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE, código DAS-4, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 009/2025 02/01/2025

NOMEAR MATHEUS SOUSA PORTO, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, código DAS-4, da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 010/2025 02/01/2025

NOMEAR ALEXANDRE COSTA DE SOUSA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, código DAS-4, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 011/2025 02/01/2025

NOMEAR ELCIAS GUIMARÃES BORGES, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, código DAS-4, da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 012/2025 02/01/2025

Art. 10. NOMEAR RAMON LEAL DOS REIS, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE CULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 013/2025 02/01/2025

NOMEAR JOSÉ FRANCISCO PINTO MOREIRA, para o cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, código DAS-4, da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 014/2025 02/01/2025

NOMEAR LOUISE SOUZA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de PROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 015/2025 02/01/2025

Art. 10. NOMEAR SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 016/2025 02/01/2025

NOMEAR LAYSA AINOÁ DA SILVA CARVALHO, para o cargo em Comissão de SUBPROCURADORA GERAL, da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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