Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 296 registros Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 17:05:35

DECRETO: 277/2025 12/05/2025

NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para oem Comissão de NUCLEO SETORIAL DE PLANEJAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 276/2025 12/05/2025

EXONERAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, doem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SECÃo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 275/2025 12/05/2025

NOMEAR OTANIEL FERREIRA DOS REIS, para o cargo emComissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 274/2025 05/05/2025

Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Organizadora e as Subcomissões da segunda Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, quais sejam: COMISSÃO EXECUTIVA/ORGANIZADORA: SAVANA ASSUNÇÃO BORGES. MARÍLIA FRANÇA DA SILVA. LUZIA CORRÊA. GENIZETE SILVA DA SILVA. KESSIANE DOS SANTOS LEAL FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA SUB-COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO: MARIA MICILENE CARDOSO SILVA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS NAZARENA DO NASCIMENTO MARIA ISAURINA SILVA CRISTIELE RAMOS SUB-COMISSÃO DE FORMULAÇÃO E RELATORIA LEIDE CRISTINA SILVA MARCYA SUÉLLEM DOS SANTOS FIRMINO MARIA DE FÁTIMA SILVA BARATA TINAILLY RABELO SOUZA SUB-COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO: NÁDIA LIMA MOISÉS RIVANA SILVA DOS SANTOS BETÂNIA NAZARÉ SANTOS LIMA OZINELLE BENMUYAL DOS REIS EQUIPE DE DECORAÇÃO: NAZARENA RAMOS NASCIMENTO. DAYANE NASCIMENTO COSTA. DARLICE BARBOSA PANTOJA. RENATA RAIKA ARRAÚJO. MICHELE SUEIDE DE SOUYZA MARTINS; MICHELE COSTA DA SILVA; ERISVANGE TEIXEIRA COSTA ANTONIO JOSÉ GUIMARÃES JUNIOR EQUIPE DE APOIO AO LANCHE: IRACIELE SILVA DOS SANTOS EDIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO JUCINETE COSTA DED OLIVEIRA ALEX JUNIOR NASCIMENTO EQUIPE DE APOIO A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA ORISMAR OLIVEIRA DA SILVA MICHELE COSTA DA SILVA EQUIPE DE TRANSPORTE: OSEMAR DA PAIXÃO. ADVALDO SOUZA DE OLIVEIRA MAGNO QUARESMA MMAIA

DECRETO: 272/2025 05/05/2025

EXONERARA PEDIDO VÂNIA QUARESMA CUNHA, do cargoem Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO EORÇAMENTO, código DAS-3, da Secretaria de saúde da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 271/2025 05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO MARIA MICILENE CARDOSO DASILVA, do cargo em Comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEASSISTÊNCIA SOCIAL, código DAS-3, da Secretaria de Assistência Social daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 270/2025 05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO NAZARENA RAMOS NASCIMENTO,do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 269/2025 05/05/2025

EXONERAR A PEDIDO NAZARENA RAMOS NASCIMENTO,do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,código DAS-2, da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal deFerreira

DECRETO: 266/2025 04/05/2025

Decretar LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO, no dia 05 demaio de 2025(segunda-Feira), nas repartições Públicas da Administração Direta eIndireta em todo território Municipal, pelo falecimento das pessoas que muitocontribuíram por este Município.

DECRETO: 265/2025 30/04/2025

Decretar PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta em todo Território Municipal, no dia 02 de maio de2025(sexta-feira), em razão do feriado alusivo ao dia do Trabalhador, comemoradodia 01 de maio de 2025(quinta-feira).

DECRETO: 264/2025 22/04/2025

Nomear os membros titulares e suplentes para o CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - CME-FG,abaixo relacionados a Lei n. 283/2015/PMFG.

DECRETO: 263/2025 22/04/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração ao servidor ABRAÃO RAFAEL LIMA MOISES, função: Auxiliar deDisciplina, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes.

DECRETO: 262/2025 22/04/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, semremuneração a servidora QUELE CRISTINA FERREIRA MOISES, função:Merendeira, Grupo: Magistério, do quadro de pessoal civil da Prefeitura de FerreiraGomes,

DECRETO: 261/2025 16/04/2025

PONTO FACULTATIVO em todas as repartições Públicas daAdministração Direta e Indireta, no dia 17 de abril de 2025 (Quinta-Feira Santa), emvirtude das tradicionais manifestações religiosas da Semana Santa que mobiliza todoterritório Municipal.

DECRETO: 260/2025 15/04/2025

EXONERAR JALBER VINICIUS TAVARES DOS SANTOS,do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 259/2025 15/04/2025

FICA CONVOCADA a segunda Conferência Municipal dos Direitos da PessoaIdosa do Município de Ferreira Gomes — CONFMDPI/FG, com o objetivo de avaliar aspoliticas públicas destinadas à pessoa idosa, com a perspectiva de consolidar avanços nosprogramas, projetos, ações, serviços e benefícios.

DECRETO: 258/2025 14/04/2025

NOMEAR ELOISE REIS DA SILVA, para o cargo em comissãode CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, código DAS-2, daSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 256/2025 10/04/2025

Declarar a vacância do cargo público a pedido do sewidor MARCOSFABRÍCIO GUEDES MONTEIRO DE MORAES, função: Assistente Administrativo,do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes,

DECRETO: 255/2025 10/04/2025

Este Decreto regulamenta, no âmbito do Executivo Municipal, ospara a garantia do acesso à informação conforme o na Lei no12.527, de 18 de novembro de 2011.

DECRETO: 257/2025 07/04/2025

Decretar a cessão da servidora WDILENE CONCEIÇÃO VIEIRA,pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, paradesempenhar suas funções na Câmara Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 252/2025 01/04/2025

NOMEAR NELIANE ALVES DE FREITAS, para o cargo emde ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes,

DECRETO: 251/2025 20/03/2025

Fica CONVOCADA a 1a Conferência Municipal de Saúde doTrabalhador e da Trabalhadora do Município de Ferreira Gomes-Ap, a ser realizada nos dias 27 e 28 de março de 2025.

DECRETO: 250/2025 17/03/2025

EXONERAR ELLEN DA LUZ LIMA, do cargo em Comissão deASSESSORA ESPECIAL, DAI-1, da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 249/2025 13/03/2025

Ficam nomeados os Membros Titulares e Suplentes pra compr oConselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes — CMDCA, abaixorelacionados conforme a Lei no. 306/2008

DECRETO: 247/2025 11/03/2025

NOMEAR ARACY LOPES VIEIRA BAIA, para o cargo emComissão de OUVIDORA ADJUNTA, ódigo DAS-3, da Ouvidoria Geral daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 246/2025 11/03/2025

Nomear os membros titulares e suplentes para compor o CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES -CEIAS, abaixo relacionados conforme a Lei no. 221/12013/PMFG.

DECRETO: 245/2025 11/03/2025

Este Decreto institui os critérios para a realização do ProcessoSeletivo Simplificado para as contratações temporárias previstas na Lei Municipal n 387, de 10 de março de 2025, no âmbito do Poder ExecutivoMunicipal.

DECRETO: 248/2025 10/03/2025

Decretar a cessão da servidora JACILENE LARANJEIRALOBATO, ocupante da categoria funcional de Técnico em Laboratório, do quadro depessoal efetivo deste Município na Secretaria de Saúde, para desenvolver suasfunções na Prefeitura Municipal de Santana/AP, com ônus para a Prefeitura deFerreira Gomes.

DECRETO: 241/2025 28/02/2025

NOMEAR NAZARÉ DO SOCORRO COELHO ANDRADE 00NASCIMENTO, para o cargo em Cmissao de DIRETORA ESCOLAR INTERINAdo Centro Educaaonal Creche Maria Madalena, DAS-2, da Secretaria deEdlna#o da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 240/2025 28/02/2025

EXONERAR MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA, docargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centro EducacionalCreche Maria Madalena, código DAS-2, da Secretaria de Educação da PrefeituraMunicipal de Ferreira

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