Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 296 registros Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 17:05:35

DECRETO: 239/2025 28/02/2025

NOMEAR FULVIO NERY CAMPELO DE SOUZA, para cargoem Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, código DAS-2 da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de FerreiraGomes.

DECRETO: 238/2025 27/02/2025

Decretar PONTO FACULTATIVO, no dia 06 de março de 2024(quinta-feira), alusivo ao DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, nas repartições Públicasda Administração Direta e Indireta em todo território Municipal.

DECRETO: 237/2025 27/02/2025

O expediente, durante o período CARNAVALESCO,nas repartições Públicas da Administração Direta e Indireta em todo territórioMunicipal.• Dia 03/03/2025 - Segunda-feira (Facultado);• Dia 04/03/2025 - Terça-feira (Feriado);• Dia 05/03/2025 -Quarta-feira, expediente normal iniciando a partirdas 14h00;

DECRETO: 236/2025 21/02/2025

Nomear os membros titulares e suplentes para wrnpor o CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - COMTUR, abaixo relacionados conforme art-15 da Lei no. 253/2014/PMFG.

DECRETO: 235/2025 19/02/2025

EXONERAR DARCILEIDE DE JESUS SILVA DE SOUZA, docargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, código DAS-2, da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 232/2025 18/02/2025

NOMEAR MARIA ORENILZA DE JESUS OLIVEIRA, para ocargo em de SECRETÁRIA ADJUNTA, código DAS-4, da Secretaria deda Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 231/2025 18/02/2025

NOMEAR MARIA REGINA PESSOA ARAÚJO LOBO, para ocargo em de RESPONSÁVEL PELA SECÁo DE FINANÇAS, código DAI-1, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 230/2025 18/02/2025

Declarar a vacância do cargo público a pedido do servidor MARCELODOS SANTOS TAVARES, função: Motorista Rodoviário, do Quadro de Pessoal daPrefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 229/2025 10/02/2025

Decretar a cessão do servidor DAVICKSON AMORAS DA CRUZ,que ocupa o cargo efetivo de Agente Sanitarista, pertencente ao quadro deefetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar suas funções naAssembleia do Estado do Amapá.

DECRETO: 228/2025 10/02/2025

NOMEAR ELIELSON DOS REIS FIGUEIREDO, para o cargoem Comissão de RESPONSÁVEL PELA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL,DAM, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipali Gomes.

DECRETO: 244/2025 03/02/2025

EXONERAR a pedido a servidora ADRIANA PANTOJA DEOLIVEIRA, função: Professora de 10 ao 50 ano, grupo Magistério, carga horaria 40 horas semanais do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 225/2025 31/01/2025

NOMEAR ELIGIANE DO CARMO OLIVEIRA DOS ANJOS,para o cargo em Comissão de DIRETORA ESCOLAR INTERINA do centroEducacional Vitoria do Araguari, ódigo DAS-2, da Secretaria de daPrefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 224/2025 31/01/2025

NOMEAR MESSIA VITORIA QUARESMA MAIA, para o cargoem Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipalde Ferreira Gomes.

DECRETO: 223/2025 31/01/2025

NOMEAR ANDERSON DOS SANTOS FILHO, para emComissão de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal deFerreira Gomes.

DECRETO: 222/2025 31/01/2025

NOMEAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 221/2025 31/01/2025

EXONERAR IZAMARA SILVA DA COSTA, do cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL, código DAS-2, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 220/2025 31/01/2025

EXONERAR LIDIA MENDES DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 219/2025 31/01/2025

NOMEAR JOYCE MARA DE OLIVEIRA ALVES, para o cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 218/2025 29/01/2025

Decretar a cessão do servidor ALZIVAN ALVES SARMENTO, que ocupa o cargo efetivo de Agente de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gorr— para desemçmhar suas funções na Secretaria de Estado da Assistência - SEAS.

DECRETO: 217/2025 29/01/2025

NOMEAR ALDEI AGENOR CAMPOS, para o cargo em de ASSESSOR ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 216/2025 29/01/2025

EXONERAR DOMINGAS SOUSA DOS SANTOS, do cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 215/2025 28/01/2025

NOMEAR JONATAS FIRMINO DOS SANTOS, para funçãogratificada de EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, da PrefeituraMunicipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 214/2025 28/01/2025

Decretar a cessão do servidor RAULEAN COSTA PINHEIRO, que ocupa o cargo efetivo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara da Comarca de Ferreira Gomes.

DECRETO: 213/2025 28/01/2025

Decretar a cessão da seNidora NEIRI SOUZA DE OLIVEIRA, que o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, pertencente a Prefeitura de Ferreira Gomes, para desempenhar sua função na Vara única da de Ferreira Gomes.

DECRETO: 212/2025 28/01/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração ao servidor SAYMON JONATHAN NASCIMENTO PEREIRA ABREU, função: Fiscal de Tributos, Grupo: Fiscalização e Arrecadação, do quadro de pessoal avil da Prefeitura de Ferreira Gomes.

DECRETO: 211/2025 28/01/2025

CONCEDER licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a servidora KEILA PATRÍCIA PINTO LOPES, função: Merendeira, zona Urbana, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes.

DECRETO: 210/2025 28/01/2025

NOMEAR MARCYA SUELLEN DOS SANTOS FIRMINO, do cargo em Comissão de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, código DAI-1, da Representação Extema da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 209/2025 24/01/2025

NOMEAR JÚLIA RAMOS, para o cargo em Comissão de ASSESSORA DE CONTROLE INTERNO, código DAS-3, da Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 208/2025 23/01/2025

NOMEAR LUANA MACIEL DA SILVA, para o cargo em Comissão de CHEFE DA RESIDÊNCIA OFICIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

DECRETO: 207/2025 23/01/2025

NOMEAR SUELEN LIMA DOS PASSOS, para cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, código DAI-1, da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes.

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