Art. 10. Homologar o deslocamento da servidora SHIRLEY DO SOCORROREIS DOS SANTOS, Ouvidora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da capacitaçãopara uso do Sistema Fala.BR para entidades parceiras. No dja 25 de julho de 2025.
Homologar o deslocamento do servidor SIDNEI SOUSA DASILVA, Vice Prefeito do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar o evento TransformarJuntos, no período de 22 a 26 de julho de 2025, em Brasília/DF, promovendo odebate e a troca de experiências sobre políticas públicas voltadas aos municípios.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), ADJON ALMEIDA PEREIRA,ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTON SOUZA DA SILVA(M0torista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar do " IEncontro Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçadosde Morte no Estado do Amapá-PPCAAM/AP, que será realizado no dia 30 de junho Ide 2025.
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, com objetivo de participar da capacitação sobre: TECENDO REDES:O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ENFRENTAMENTO AO TRABALHOINFANTIL, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2025.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros Tutelares FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ERNESTO LIMA PEREIRA e AILTONSOUZA DA SILVA(Motorista), para se deslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para fazer o Translado de infante com termo de responsabilidade, no dia 23 de maio de 2025.
ADERIR ao LUTO OFICIAL e ao PONTO FACULTATIVO nos serviços daCâmara Municipal De Ferreira Gomes no dia 05 de Maio de 2025.
Homologar o deslocamento dos Conselheiros TutelaresMORGANA NAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), JULIANA DE OLIVEIRAPANTOJA, FRANCILENE DOS SANTOS DA SILVA, ADJON ALMEIDA PEREIRA EERNESTO LIMA PEREIRA e AILTON SOUZA DA SILVA(Motorista), para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, com objetivo de participar daASSINATURA PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A POLICIA CIVIL E OCONSELHO TUTELAR, no dia 24 de abril de 2025.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do ENCONTROCOEGEMAS E GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, no dia 24 de abril de 2025.
Instituir a Comissão do Plano Municipal de Atendimentode Ferreira Gornes-AP. Os membros que trata o artigo anterior, ficam assimnomeados:l- Presidente: Betânia Nazaré Santos Lima, Coordenadora do Centrode Referência Especializado de Assistência Social;
Autoriza a concessão de OI (uma) diária, aos Servidores PAULOSÉRGIO FERREIRA SOARES, SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA E VANESSA SILVA DASILVA, para deslocamento até a cidade de Macapá no dia 28 de março de 2025, paraParticipação no Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública PNTP.
Homologar o deslocamento do servidor PEDRO DO SOCORRODALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes, parase da sede de suas atribuições até Brasilia/DF, para participar da reunião do CONARES, nos dias 25 a 27 de fevereiro de 2025.
Homologar o deslocamento do servidor RAMON LEAL DOS REIS,Secretário de Cultura do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede desuas atribuições até Santana/AP, para participar do 10 Encontro das setoriais deCultura do Amapá, dias 21, 22 e 23 de março de 2025.
Homologar o deslocamento da Conselheira Tutelar MORGANANAZARÉ SANTIAGO REIS(presidente), para se deslocar da sede de suas atribuiçõesaté Macapá/AP, no dia 14 de março de 2025, com objetivo de participar do SEMINÉRIOPREPARA AMAPÁ.
Instituir a Comissão de Organização e Avaliação do ProcessoSeletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes-AP. Os membros que trata o artigo anterior deste Decreto, ficamassim nomeados: Presidente: Leilma Campos de Souza, Coordenadora do Fundoda Saúde;
Homologar o deslocamento da servidora LAYSA AINOÁ DASILVA CARVALHO, Sub-procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop2025 de Licitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.
Homologar o deslocamento da servidora LOUISE SOUZA DOSSANTOS, Procuradora Geral da Prefeitura de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar do Workshop 2025 deLicitação na Prática, para formação e atualização de agentes de contrataçãoconforme Decreto federal no 11.246/2022, nos dias 11 a 13 de março de 2025.
Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DALUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar dasede de suas atribuições até Macapá/AP, para participar da "PRT em Ação no FórumEstadual de Turismo do Amapá/FETUR, no dia 17 de fevereiro de 2024 e participardo Treinamento "Oficina Pratica de mapa", no dia 18 de fevereiro de 2025.
DESIGNAR a servidora Luana Maciel da Silva- Chefe daResidência Oficial - Decreto no 208/2025-GAB/PMFG e a servidora MarcelleSolyane dos Santos Alfaia - Assessora especial- Decreto no 074/2025-GAB/PMFG,para composição da Equipe de planejamento da Contratação dos processosadministrativos supra citados nesta portaria.
Homologar o deslocamento da servidora DÉBORA CARVALHODA SILVA, Secretária de Educação da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar doEVENTO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, no dia 10de fevereiro de 2024.
Homologar o deslocamento da servidora SAVANA ASSUNÇÃOBORGES, Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Ferreira Gomes, para sedeslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de participar do IIEncontro Nacional de Fundos de Assistência Social, nos dias 12 a 14 de fevereiro de2025.
Art. 1 Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVAFURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de FerreiraGomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo departicipar do Encontro dos Prefeitos eleitos, nos dias II a 13 de fevereiro de 2025.
Todos os procedimentos administrativos relativos aos contratos e aditivos contratuais no âmbito do Município de Ferreira Gomes, deverão, necessariamente, passar pela análise da Comissão Permanente de Licitações-CPL/PMFG, para sua efetivação,
Homologar o deslocamento do servidor JORGE LUIZ SILVA FURTADO, Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercício de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025.
Homologar o deslocamento do servidor ADRYAN FERREIRA DA LUZ, Secretário de Turismo do Município de Ferreira Gomes, para se deslocar da sede de suas atribuições até Brasília/DF, com objetivo de junto aos Senadores e Deputados da Bancada Amapaense a liberação de emendas para o exercicio de 2025, nos dias 02 a 07 de fevereiro de 2025,
Art. 1. o deslocamento da Conselheira JULIANA DE OLIVEIRA PANTOJA e WELLITON TRINDADE DOS SANTOS(Motorista), para se deslocar da sede de suas atricuiçoes até Macapá/AP, no dia 09 de janeiro de 2025, objetivo de acompanhar infante para avaliação social BPC. EXONERAR todos os cargos comissionados DAS-I, DAS-2, DAS-3 e DAS-4. da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
NOMEAR: VANESSA SILVA DA SILVA, para o cargo de PROCURADOR AUXILIAR da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-4.
NOMEAR: SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de PROCURADORA GERAL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-5.
INSTITUIR GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE FUNÇÃO COLEGIADA, para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Câmara Municipal de Ferreira Gomes.
DESIGNAR o servidor HEDER PINTO SOARES SANTOS, CPF no 825.488.542-72, para exercer a função AGENTE DE CONTRATAÇÃO, e os Servidores RAMON MACIEL CAMPOS CPF no 905.932.432-34 e MARCOS FARIAS DE SOUZA CPF no 016.207.532-46 para exercer a função MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Ferreira Gomes de acordo com a Lei na 14.3333/2021 e suas alterações, para o exercício 2025.
NOMEAR: HÉDER PINTO SOARES SANTOS, parao cargo de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Ferreira Gomes - CÓD. DAS-3
